“Queremos, com isso, que os motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres possam ter a certeza de que a ponte não oferece risco, que está em perfeitas condições...
Município é investigado por descumprir política de assistência social.
Ministério Público apura a responsabilidade social da empresa na mitigação dos efeitos negativos para a segurança pública, após a sua instalação nos municípios de Silves e...
Promotor requisitou ao município e ao Estado informações sobre os veículos, manutenções, revisões, rotas e condutores .
Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na cidade desde domingo (20).
A Recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPAM desta terça-feira (15/04), pelo promotor da 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio...
Denúncia, caso confirmada, restringe acesso de pacientes de baixa renda ao tratamento na fundação
Encontro busca alinhar a atuação administrativa das instituições para o fortalecimento da aplicação das normas de proteção e tratamento de dados
Procedimento preparatório surgiu a partir de uma ação entre duas promotorias
