Pedido tem como intuito modernizar a plataforma digital vigente, tornando o registro mais efetivo e seguro
Agora, o texto segue para o plenário do Senado
Evento descumpria normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
No local, foram identificadas diversas deficiências, como falta de higiene, celas insalubres, falta de água e ausência de espaços voltados à ressocialização dos detentos
Atuação da 63ª Promotoria de Justiça busca garantir a efetivação de políticas públicas para reestruturação da unidade de conservação
Visita identificou falhas graves na gestão e no atendimento aos direitos básicos dos custodiados
Para compensar recuo, governo aumentou taxação sobre bets e extinguiu isenção de IR sobre alguns títulos de investimento,
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, tem como objetivo impedir possíveis práticas que resultem em concentração econômica no setor, assegurando maior...
Ação visa garantir atendimento de qualidade para a população em unidade de saúde manauara
