Norma reforça a fiscalização das condições de encarceramento e o cumprimento da Lei de Execução Penal no Amazonas
Deputados votaram para nem analisar o conteúdo da MP, em uma movimentação liderada por partidos do Centrão.
Norma vai de encontro à Lei nº 5.604/2021, que assegura duas vagas gratuitas e descontos de 50% a esse público no transporte hidroviário intermunicipal
Mapas informativos foram distribuídos às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados
MPAM expediu requisição à Capitania dos Portos do Amazonas para que realize uma operação de fiscalização em todos os flutuantes localizados no Tarumã-Açu, a fim de...
Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional
Documento foi assinado por Procuradoria-Geral de Justiça, Ouvidoria-Geral e deputados estaduais
Secretaria de Saúde informou que a rede de laboratórios estará em total funcionamento até 31 de outubro
Descarte inadequado de lixo hospitalar e inoperância da sala de imagem estão entre os principais problemas constatados, após inspeção ministerial
