Publicidade
Proposta atende à autorização do ministro do STF Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para conter queimadas, sem impacto nas metas fiscais.
Ao todo, 183 promotores e procuradores de Justiça votaram no pleito virtual, realizado por meio do sistema Votus
O processo chegou a entrar na pauta da reunião da semana passada, mas foi retirado e não passou por deliberação.
Decisão de juíza de Manaus é divulgada na mesma semana em que ministro reclamou de lentidão na agência, que afirma não ter sido notificada ainda.
Ação visa orientar pais na busca por imunizantes e garantir a continuidade do Projeto "Juntos pela Vida" nas escolas de Manaus
Medida flexibiliza metas regulatórias e repassa custos para serem compartilhados com os demais consumidores, via encargo na conta de luz.
Documento ainda aponta supostas condutas omissivas da administração e do poder público diante dos problemas
Documento é destinado ao governador do estado e prefeitos dos municípios mais afetados pela seca
Portarias relatam omissão do poder público na implementação de acessibilidade em passarelas, terminais de ônibus, vias e calçadas da cidade
