Um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da redução do IPI e as consequências para a ZFM, está na pauta da...
Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal; em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil.
Pelo marco temporal, índios só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas por eles antes da Constituição de 1988. Nunes Marques votou a favor. Relator Edson...