Publicidade
O recurso apresentado pelo Ministério Público do Amazonas contestava a anulação das provas obtidas em busca domiciliar relacionada a um caso de tráfico de drogas, em...
Denúncias podem gerar investigações a fim de garantir a integridade do processo.
Manifestação vem após a prefeitura pedir mais tempo para cumprir a decisão que determinou a retirada e o desmonte das estruturas.
Decisão afasta o promotor, a título de providência acautelatória, o afastamento do membro de quaisquer funções no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas.
Demandas fraudulentas são ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes fictícios e documentos falsos.
A iniciativa de denunciar a realidade dos madihas kulinas à ONU foi do MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, diante da gravidade do problema.
O MP alega “sigilo” e cumprimento da Lei de Abuso de Autoridade e não divulgou os nomes dos investigados.
Segundo o senador Plínio Valério (PSDB-AM), apenas quatro entidades embolsaram R$ 211,9 milhões entre os anos de 2020 e 2022.
A Procuradoria ainda questiona sobre a disponibilização, aos clientes, de vouchers no valor total da compra que eles haviam feito.
