Provimento de cargos fica condicionado à dotação orçamentária e será autorizado de forma gradativa; foi apensado ao substitutivo aprovado o PL que cria o Instituto Federal...
Documento será protocolado como parte das formalizações exigidas pela Mesa Nacional de Negociação Permanente, cuja primeira reunião está prevista para fevereiro.
Direito à paralisação é garantido na Constituição, mas foi regulamentado somente no setor privado.
Serviço é evolução do TáxiGov e já conta com cerca de 29 mil usuários cadastrados na primeira fase de implantação.
