Ambiente digital também tem sido palco de outras fraudes envolvendo pequenos negócios.
Medida consta em portaria publicada na última semana e permite também o recolhimento das parcelas que ainda vão vencer no âmbito do programa.
Microempreendedores individuais também devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual outra obrigação fiscal.
A iniciativa permite regularizar pendências fiscais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento.
Aumento do mínimo reajusta valor da contribuição de microempreendedor. Novo valor vale a partir da competência de janeiro e deve ser pago em fevereiro.
Microempreendedores individuais estão otimistas e planejam novas estratégias de vendas para 2026.
Pacote de iniciativas comemora ao aniversário da lei do Microempreendedor Individual, em dezembro.
Endereços fraudulentos têm simulado a página oficial, levando quem os acessa à perda financeira e responsabilidades legais indesejadas
No País, entre os empreendedores, 41,7% têm famílias beneficiárias pelo PBF e 6,4% do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
