O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros.
Com a opção por Medida Provisória, o texto precisa ser ratificado, alterado ou pode ser derrubado pelo Congresso em até 60 dias .
Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos.
Cliente segue com o direito a flexibilidade para cancelar suas viagens devido a imprevistos decorrentes da pandemia de Covid-19; medida provisória foi editada para estender prazo...
A Medida Provisória (MP), que abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde, foi assinada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (17), na posse da novo...
Em valores reais, o montante representa uma queda de 5,4% ao registrado em 2019 motivada pela MP que autorizou a redução do salário proporcional à jornada...
A matéria segue para o Senado e precisa ser votada até quinta-feira (1º) para não perder a validade; recursos virão da emissão de títulos públicos e...
O Brasil entrou no programa Covax Facility que permitirá o acesso ao portfólio de nove vacinas em desenvolvimento no mundo no combate ao novo coronavírus e...
As primeiras 30,4 milhões de doses da fórmula vão chegar no Brasil em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro.