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Construção das unidades vai ser feita por meio do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Parlamentar disse que encaminhou um ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária, solicitando uma inspeção sanitária, em caráter de urgência, na maternidade Ana Braga.
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.
Colegiado reconheceu nexo de causa entre ocorrido e a omissão da maternidade estadual, pois, mesmo com alerta de equipe profissional, gestão pública não tomou medidas que...
Sentença foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima, em ação civil pública do MP, que requereu medidas para a prestação de serviços no estabelecimento.
A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira (28), durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Integrantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica constataram diversas irregularidades durante inspeção na maternidade do município.
Procedimento considera denúncia de insalubridade a que estão submetidos os servidores lotados no laboratório da Maternidade Alvorada, falha em equipamento condicionador de ar e demais equipamentos...
O inquérito foi instaurado pela promotora da 58a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, Luissandra Chixaro de Menezes.
