Publicidade
Decisão diz que ficaram caracterizados indícios de irregularidades que se mostram delimitadores da adequada competição e que transgridem os princípios da legalidade e moralidade.
A Lei Nº 2.467, de 1 de julho de 2019, autoriza a administração municipal a fazer a concessão pelo prazo de até 30 anos, incluídas eventuais...
Os últimos dados publicados no Portal da Transparência do Município mostram que, desde 2013, os gastos da Secretaria Municipal de Comunicação alcançaram R$ 518.880.397,44, incluindo R$...
Edital diz ainda que o Ibama, "por mor meio de sua Diretoria de Proteção (Dipro), objetiva combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal de forma preventiva...
Em fevereiro de 2019, a secretaria municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos da Prefeitura de Manaus prorrogou por mais um ano e mais R$ 55,1 milhões...
O preço mínimo da concessão de direito real de uso corresponderá a 10% do valor de avaliação do lote, a ser pago integralmente em parcela única.
A publicação da dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 9 de julho, não...
Ex-secretário e atual vereador em Manaus repassou um total de R$ 1.619.480,00 do Fundeb a Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMCs) para a realização do...
Laudo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu pela incoerência da gestão municipal contratar os serviços sem revitalizar a área do lixão da cidade.
