A nova decisão restabeleceu a licença prévia e permitiu o andamento das obras, ressaltando que o projeto e os estudos ambientais apresentados pelos órgãos responsáveis, como...
A BR-319 é a única estrada que conecta Manaus a Porto Velho e ao restante do país.
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes.
Segundo as entidades representativas dos indgígenas, a licença foi “oficializada em um cenário de violação de direitos e garantias dos povos indígenas”.
Em julho de 2022, ainda durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro,o Ibama concedeu uma licença-prévia para a obra do trecho do meio, que ainda...
A cada cinco anos de efetivo exercício da função, o servidor público pode requerer a licença.
A retomada da estrada historicamente divide opiniões, e levanta preocupação de especialistas ambientais.
A Portaria n° 5, de 19 de janeiro, de instauração do inquérito, é assinada pela procuradora da República Lilian Miranda Machado.
Silvio Berri Júnior consta como detentor de uma PLG de 48 hectares. Júnior ficou conhecido nos anos 2000 por ser o principal piloto de avião do...