A licença não autoriza a realização de novos serviços como: alargamento de vias e obras de arte corrente ou especiais, restringindo-se a manutenção/conservação e substuição/melhorias das...
Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor - dia 06 de outubro...
Atualmente a licença prévia do empreendimento está suspensa por decisão da Justiça Federal.
Parlamentar teve a prisão determinada por ministro do STF após sair do Brasil.
