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Defensoria Pública Estadual alegou que os juízes criminais do Amazonas não estão observando a recomendação do CNJ que determina a adoção de medidas preventivas à propagação...
Ministro do STJ estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar inicialmente concedida a detentos do Espírito Santo
O texto aprovado manteve a permissão de trabalho aos domingos e feriados, mas estabeleceu que os empregadores terão de permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos...
Decisão negou pedido de suspensão do inquérito, "por alegada violação dos sigilos bancário, fiscal e patrimonial da paciente, sem prejuízo de reanálise do tema pelo relator...
