As normas foram baseadas em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), na legislação brasileira, inclusive na própria Constituição Federal, e também em leis internacionais.
Entre os libertados estão o ex-deputado venezuelano Juan Requesens e o jornalista Roland Carreño, assessor do líder político Juan Guaidó.
Simão peixoto foi preso preventivamente na Operação Garrote, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações.
Os prisioneiros enfrentaram algumas das condições mais duras em qualquer prisão da América Latina.
Grupos de três policiais foram posicionados em quase todas as esquinas do calçadão litorâneo de Havana, enquanto agentes de Segurança do Estado em trajes civis também...
Os 37 membros da lista, cuja edição anterior remonta a 2016, "impõem uma repressão massiva por meio de máquinas de censura, prisões arbitrárias de jornalistas, ou...
Tablóide publicará última edição na quinta-feira e versão on-line também deixará de ser atualizada.
Entidades ligadas ao ensino superior afirmaram que o MEC estava coibindo a liberdade de expressão e o direito de docentes e estudantes de lutarem por seus...
A investigação apura fraudes e desvios na compra de ventiladores pulmonares no Amazonas.