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A condenação atende a pedido do Ministério Público por denúncia da Promotora de Justiça Lucíola Valois Honório Coelho Veiga Lima.
Atualmente, o estado não possui serviço de atenção especializada devidamente habilitado para pessoas transgênero, diz MPF.
O escritório doutrinário do Vaticano (DDF) divulgou a nota “Dignitas infinita” (Dignidade infinita) após uma forte resistência conservadora, especialmente na África, contra seu documento sobre questões...
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total
A proposta do casamento coletivo LGBTQIAPN+ 2023 recebeu apoio pela CGJ-AM por estar alinhada à inclusão das minorias.
De acordo com os representantes, os projetos de lei com cunho discriminatório tramitaram e ainda tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) atentam contra os direitos...
A programação virá com a temática “Memórias e Democracia”, que busca resgatar e trazer visibilidade para a história dos povos indígenas, quilombolas, e também da comunidade...
