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O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres.
O aplicativo também se tornou um canal para que as trabalhadoras possam denunciar casos de trabalho análogo à escravidão.
Para procurador-geral Augusto Aras, legislação amazonense ofende dispositivos da Constituição da República.
Procurador-geral alega que normas de Rondônia e de Roraima fragilizam direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e violam competência privativa da União em direito penal.
Segundo a empresa, agora está permitida a suspensão do fornecimento das unidades consumidoras onde for constatada inadimplência, nos termos da regulamentação da Agência Nacional de Energia...
Yedo Simões disse que ajuste na contribuição para a previdência estadual vai trazer equilíbrio e garantia para uma previdência saneada, com a sua saúde financeira equilibrada.
Ao todo, os nove países fizeram 115 alterações entre os anos de 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) ocorreram no Brasil. Essas medidas afetaram...
