Serão desestatizados os aeroportos das cidades de Barcelos, Carauari, Coari, Eirunepé, Lábrea, Maués, Parintins e São Gabriel da Cachoeira.
Depois de São Paulo e Pernambuco, de acordo com a Campanha, o Amazonas (29.195) é o estado do país onde mais famílias estão ameaçadas de perder...
O caso começou a ser julgado no ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria...
O valor mensal do auxílio é mais do que o dobro do atual, de R$ 458,44, valor que deve voltar a ser pago regularmente em janeiro...
Proposta estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.
A lei estadual nº 241, de 31 de março de 2015, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, prevê gratuidade...
Preferência será para a população dos municípios do interior.
Por acordo, parlamentares também rejeitaram veto de Bolsonaro a trecho de proposta que cria auxílio do governo para escolas contratarem banda larga e comprarem tablets.
A lei institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima.