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Texto foi aprovado no começo de julho pelo Senado e aguardava a sanção presidencial desde então
"Nunca toque, observe" é a mensagem da campanha lançada pelo governo do Amazonas, coordenada pela Amazonastur, para sensibilizar sobre a proteção aos animais em áreas de...
Operadora alegou que somente filhos naturais e adotivos do titular poderiam ser incluídos na cobertura
As sanções serão aplicadas levando em consideração a gravidade do fato, reincidência e a capacidade econômica do infrator.
Lei prevê que quem praticar fake news, e for comprovada sua condenação em primeira e segunda instâncias, ficará proibido de ser contratado pelo serviço público estadual.
Amazonas Energia alegou que a Lei Municipal está em confronto com a legislação federal e atos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a legislação do Amazonas que proibia empresas concessionárias de instalar medidores de consumo externos.
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
