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Dentre os fatos narrados na ação trabalhista, constam cobrança excessiva para cumprimento de metas, agressões verbais, empurrão e toque nos seios da empregada sem permissão.
Os juízes aplicavam aos casos a Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proibia a terceirização da atividade-fim - a parte essencial do...
MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é...
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Leoney Figlioulo, suspendeu, liminarmente, o pagamento da pensão especial do ex-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, numa...
Desembargadora estabeleceu multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de 60 (sessenta) dias/multa, para o presidente da Câmara Municipal de Coari/AM, no caso de desobediência...
Frank Luiz da Cunha Garcia e Carlos Alexandre Ferreira da Silva aplicaram, indevidamente, e também deixaram de aplicar verbas federais para execução de obras de saneamento.
Na ação, a requerente obteve liminar para a realização de angioplastia (desobstrução) das artérias renais, por recomendação dos médicos, na cidade de São Paulo.
Em virtude da gravidade do caso, o magistrado determinou a remoção da criança em avião comercial, pois não haveria tempo para aguardar pela chegada da UTI...
A petição da Polícia Civil ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em agosto do ano passado, depois da prisão em flagrante de um empresário que...
