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Segundo o governo, corte de impostos deve ter efeito sobre 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus.
Como foi publicada lei estadual sobre assunto, fica caracterizada perda superveniente do objeto do processo judicial.
Aproximadamente 10 mil mil profissionais devem ser beneficiados com o pagamentos dos precatórios do Fundef no Amazonas.
No Estado do Amazonas, a carreira do magistério é regulamentada pela Lei Ordinária Estadual 3.951/2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores...
Apenas 30% do efetivo vai funcionar em todo o Amazonas em retaliação ao não cumprimento do escalonamento por parte do governador Wilson Lima.
Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual.
Em agosto do ano passado, ao anunciar o início da obras, o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), prometeu entregar 100 quilômetros ainda em 2021 e...
Ação busca adoção de medidas que comprovem a efetividade do projeto de recapeamento e ampliação da Estrada Estadual.
A decisão foi unânime, na sessão de segunda-feira (09/05).
