Primeiras audiências do caso foram realizadas em março e os réus foram ouvidos em maio.
O processo estava sendo questionado na Justiça pelo Sindicato Rural de Autazes, que representa figuras do agronegócio da região.
A nota, assinada pela diretora do Foro, juíza Federal Mara Elisa Andrade, diz, ainda, que “Amazonino Mendes dedicou sua vida pública ao desenvolvimento do Estado .
De acordo com o MPF, a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, é alvo de grilagem, exploração ilegal de madeira e desmatamento para expansão da...
As indenizações serão pagas a 74.326 beneficiários num total de 58.822 processos.
A denúncia encaminhada pelo MPF informa que a carga ilegal foi mesclada em 12 contêineres com parte de madeira legal acobertada por guia florestal.
A concessão de liberdade provisória foi determinada pelo juiz federal do Amazonas Fabiano Verli, que disse não ver mais motivos para que Caboclo continuasse detido.
O Ministério Público do Estado também ponderou sobre as informações apresentadas no relatório e pediu a declinação da competência para a Justiça Federal.
A sentença atendeu parcialmente pedidos do Ministério Público Federal (MPF) feitos em ação civil pública.