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O julgamento desta quinta foi iniciado na quarta-feira (15), quando o Supremo decidiu manter a análise da matéria no plenário da corte.
O acórdão foi publicado no Diário Oficial do TCE, desta segunda-feira (05/04)
O julgamento será atrasado por duas semanas para que o novo presidente dos EUA, Joe Biden, possa cumprir sua agenda legislativa prioritária, como a aprovação do...
A ministra do Supremo, Rosa Weber, pediu vista dos processos que analisam trecho da reforma trabalhista que criou o contrato de trabalho intermitente; nova data para...
Na lista aparecem os nomes que seriam referências aJoana Darc (PL), Roberto Cidade (PV), Carlinhos Bessa (PV), Mayara Pinheiro (PP), Therezinha Ruiz (PSDB), Saullo Vianna (PTB),...
Possibilidade de redução estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal. mas está suspensa há 16 anos
O julgamento foi adiado em função de atrasos no trâmite burocrático do processo, que não foi disponibilizado a tempo para a análise de todos os desembargadores.
Novo formato atende à necessidade de manutenção do isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19
Fundador do Wikileaks pode ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem
