Em 26 de novembro de 2023, o magistrado foi conduzido pela Polícia Militar à delegacia, após denúncia de violência doméstica feita por sua então companheira.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar às Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais o pagamento de valores devidos após condenação judicial...
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 14,4 mil ao ex-funcionário, valor que inclui verbas rescisórias e indenização por danos morais.
Além de negar o pedido de reversão da justa causa e de indenização por danos morais, o juiz condenou o trabalhador por litigância de má-fé.
Inicialmente, o candidato impetrou mandado de segurança contra a correção de sua prova discursiva no concurso.
Os presos foram transferidos em uma ação conjunta entre o Poder Judiciário e as forças de segurança do Estado do Amazonas.
Na ação, o Município argumenta ter direito ao percentual pela exploração de petróleo e gás natural.
Manuel foi punido por desobedecer uma ordem da ministra Nancy Andrighi, do STJ, ao mandar bloquear R$ 26 milhões do Banco Bradesco para pagamento de ex-funcionários...
Decisão reconheceu falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem ao perfil de...
