Os presos foram transferidos em uma ação conjunta entre o Poder Judiciário e as forças de segurança do Estado do Amazonas.
Na ação, o Município argumenta ter direito ao percentual pela exploração de petróleo e gás natural.
Manuel foi punido por desobedecer uma ordem da ministra Nancy Andrighi, do STJ, ao mandar bloquear R$ 26 milhões do Banco Bradesco para pagamento de ex-funcionários...
Decisão reconheceu falha na prestação de serviço, cujos mecanismos de segurança devem prevenir o acesso indevido e identificar e bloquear transações que fogem ao perfil de...
Pela decisão, a empresa deverá indenizar a parte autora da ação em R$ 2,8 mil pelo dano material e R$ 10 mil por dano moral, devido...
De acordo com a decisão, a OAB-AM deve decidir sobre o pedido de inscrição definitiva do ex-secretário conforme as normas e critérios fixados no Edital que...
Magistrado atuou em 14 processos que estavam sob cuidados de outro juiz, livrou suspeito de julgamento e liberou mais de R$ 1 milhão em valores apreendidos.
Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, o crime foi descoberto após o relato de uma das vítimas em sua escola, em...
Magistrado considerou que houve falha na prestação do serviço, apontando "a responsabilidade objetiva da empresa que não cumpriu o dever mínimo garantir a segurança do passageiro".
