Pela decisão, a empresa deverá indenizar a parte autora da ação em R$ 2,8 mil pelo dano material e R$ 10 mil por dano moral, devido...
De acordo com a decisão, a OAB-AM deve decidir sobre o pedido de inscrição definitiva do ex-secretário conforme as normas e critérios fixados no Edital que...
Magistrado atuou em 14 processos que estavam sob cuidados de outro juiz, livrou suspeito de julgamento e liberou mais de R$ 1 milhão em valores apreendidos.
Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, o crime foi descoberto após o relato de uma das vítimas em sua escola, em...
Magistrado considerou que houve falha na prestação do serviço, apontando "a responsabilidade objetiva da empresa que não cumpriu o dever mínimo garantir a segurança do passageiro".
De acordo com a sentença, a vítima relatou ter sofrido abordagem de cunho sexual não consentida por um servidor público efetivo.
A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
No entendimento do magistrado, o autor da ação não conseguiu comprovar que foi enganado ou coagido a assumir paternidade de criança.
Com a decisão, o custo de uma hora de estacionamento retornará ao valor de R$ 3,98, a partir de 1º de agosto de 2025.
