A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
O benefício havia sido dado pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas da eleição
Têm direito à isenção pessoas com deficiência, carros mais velhos e híbridos ou elétricos. Situações variam conforme o estado.
Pessoas com idade igual ou superior a 70 anos devem fazer a renovação a cada três anos, o que, por consequência, acaba gerando um custo maior...
A soma das renúncias fiscais dessas empresas totaliza R$ 99 bilhões, quase metade do total dos benefícios fiscais concedidos a empresas naquele ano.
Os vistos para entrada e permanência no Brasil por até 90 dias a pessoas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão haviam sido dispensados em março...
O restante da tabela de IR não muda e as demais faixas de renda continuam com as mesmas alíquotas, que variam de 7,5% a 27,5%.
CNI e IDV pediram retomada da taxação para produtos de até US$ 50.
Modificação foi acertada com bancada evangélica na Câmara e apresentada em emenda aglutinativa.