Até partidos da oposição votaram a favor, mas ponderaram que farão discussões posteriores sobre mérito.
O valor não é individual para cada empresa: o teto será dividido entre todas, conforme critérios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
A proposta agora deverá ser votada pelo plenário em agosto, antes de seguir para o Senado
O regime de urgência aprovado nesta segunda permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa.
Governo federal instituiu nova faixa de IR para pessoas físicas a partir de 1º de maio.
O tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14),
A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o...
Projeto de lei que reformará do setor elétrico brasileiro tem como proposta a ampliação da tarifa social para certos grupos, caso eles consumam até 80 kWh...
Proposta assinada por Lula nesta terça (18) ainda precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
