O decreto estabelece como será a transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet em educação pública.
Os valores devem ser transferidos já em 2022. O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário decorrente dos valores disponibilizados pela PEC dos...
Os dados são do relatório ‘Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2021’, realizado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Além dos Amazonas, a PF cumpre mandados em mais 19 estados e no Distrito Federal; grupo atuava na deepweb
Proposta determina que juiz será responsável por zelar pela medida em audiência ou julgamento
Os dados da Pnad-Covid registram que nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, os estudantes da rede privada sequer mencionaram falta de acesso ou má qualidade da...
Brasil, EUA e Índia estão no topo, o "nível 0" (tier 0), de prioridade máxima
A plataforma informou também que não houve um ataque hacker nem vazamento de dados de usuários.
Com a opção por Medida Provisória, o texto precisa ser ratificado, alterado ou pode ser derrubado pelo Congresso em até 60 dias .