Publicidade
A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus.
País alega que medidas têm o objetivo de "criar um espaço cibernético saudável e renovador"
Pelo texto, o serviço deverá ser oferecido pelo órgão de trânsito, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O governado não cita no texto que congelou salários e atrasou pagamentos de salários no fim do ano, no que os funcionários públicos, muitos deles seus...
A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível.
A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.
O curso é oferecido por meio de uma plataforma eletrônica própria do ministério, que pode ser acessada por computador, smartphones ou tablets.
A troca de mensagens por apps como Whatsapp e FB Messenger é o mais popular, seguida por redes sociais, ligações online e ler notícias.
A sentença da Justiça Federal atende ação movida, em 2015, pelo MPF no Ceará e tem abrangência em todo o território nacional.
