Projeto integra pacote de 15 medidas voltado à educação e à infância, aprovado na semana do Dia das Crianças.
O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as...
O usuário realizava publicações na internet com ofensas graves à honra e à dignidade humana de autoridades e outras pessoas.
Projeto de lei cria o chamado “ECA Digital”, que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes na internet
Uso destas ferramentas também aparece, ainda que em menor escala, entre alunos dos anos iniciais (15%) e finais (39%) do ensino fundamental.
A sentença cita 11 vídeos, localizados na base de dados de imagens de abuso sexual da Interpol (Polícia Internacional), em que o acusado aparece abusando da...
Relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), propôs ajustes no texto, que teve amplo apoio no plenário e segue agora para sanção presidencial.
A TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos.
Segundo a organização, os dados confirmam o agravamento da violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
