Processo na Suprema Corte corre há sete anos e voltou ao noticiário após operação para apurar acesso e vazamento de dados sigilosos de parentes de ministros...
Portaria cita irregularidades no banheiro, mobiliário, elevador/plataforma elevatória e vagas em estacionamento,
Ônibus utilizados estariam em más condições e com ausência de monitores para proteção de crianças e adolescentes.
Em seu site na internet, a Yanomami Foundation informa que é uma organização sem fins lucrativos comprometida em apoiar o povo Yanomami.
Portaria cita "recusa injustificada" da Seap/AM, "em clara dissonância com o Princípio da Cooperação Federativa e com as diretrizes normativas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça...
Inquérito foi aberto sem provocação da PGR; regimento autoriza ação.
Procurador considera que, no transcorrer das apurações preliminares, foi reunido lastro probatório mínimo para a instauração de procedimento investigatório civil.
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF nesta segunda-feira (13/10), pelo procurador da República Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Cinco agentes públicos são indiciados por organização criminosa, corrupção eleitoral e atentado contra o Estado Democrático de Direito