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Conforme os processos, trata-se de situação comum de interrupção do serviço no Município, especialmente a partir do mês de maio de 2022, durante vários sábados seguidos.
Segundo a proposta , a indenização também seria paga a descendentes diretos ou cônjuges de ex-agentes falecidos.
Relator considerou que o dano moral decorre de erro médico e que a perícia apontou culpa concorrente da vítima, que contribuiu para a sequela advinda do...
A União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus devem pagar, cada um, R$ 200 mil de indenização por danos morais cada uma das...
A Segunda Turma do TRT-11 confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ainda cabe recurso ao TST.
A Primeira Turma do TRT-11 manteve a condenação da empresa que prestava serviços ao Detran/AM, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca.
Ação civil pública pede que as famílias dos mortos sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em...
Estado apelou contra sentença, argumentando excessividade no valor de R$ 50 mil por dano moral e redução da capacidade econômica.
Decisão do governo visa pagar cerca de US $ 670 (aproximadamente R$ 3.650,00) para cada morte por coronavírus como compensação aos familiares das vítimas.
