Acordo prevê o pagamento mensal de 55 parcelas iguais no valor de R$ 23 mil, iniciando em abril de 2026 e terminando em outubro de 2030.
Ministério pede indenização de R$ 1 milhão
O local onde o adolescente foi deixado fica a quase 10 quilômetros do endereço contratado, em zona geográfica distinta.
Laudo pericial confirmou causa e gravidade de lesões, concluindo pela incapacidadedo do autor da ação para qualquer atividade.
TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais.
Pela decisão, a empresa deverá indenizar a parte autora da ação em R$ 2,8 mil pelo dano material e R$ 10 mil por dano moral, devido...
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980.
A juíza rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva apresentada pela defesa do réu.
Tanto a indenização quanto a pensão especial serão isentas da cobrança de Imposto de Renda.
