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O STJ entendeu que o prazo de prescrição de três anos não pode ser exigido de vítimas de abusos. Para o relator, os danos psicológicos podem...
Houve um erro, demonstrado por perícia técnica, no manejo de intubação do paciente quando da internação no Hospital Delphina Aziz
Motorista flagrado nos horários de rodízio em São Paulo é multado em R$ 130
Pelas regras da agência reguladora, o consumidor não precisa solicitar a compensação, já que o processo é automático. O desconto deve acontecer em até dois meses...
Volume de abatimentos alcançou R$ 942 milhões em 2023, acima do registrado no ano anterior
A decisão ressalta que a companhia aérea é obrigada a custear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do passageiro que é atingido por cancelamento...
A determinação é da juíza federal Jaiza Fraxe
Motociclista foi atingido por um micro-ônibus que era conduzido para um retorno irregular por canteiro central na antiga Grande Circular, na zona Norte de Manaus.
Em 2022 o autor pediu indenização por parte do Estado, destacando que os fatos prejudicaram sua honra, seu nome e sua imagem perante amigos e familiares.
