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Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil
O Ministério Público Federal chegou aos nomes dos réus cruzando imagens de satélite com informações do Cadastro Ambiental Rural.
A marca de vestuário inseriu nas camisetas, sem autorização, frases como "Guaraná & suco de caju & goiabada & sobremesa" (uma referência à música Do Leme...
Julgamento envolveu a responsabilidade objetiva do Estado pela falha na prestação de serviço médico-hospitalar, reconhecida em 1º Grau e mantida pelo colegiado, com o aumento do...
Relator confirmou que decisão foi deferida porque estão preenchidos os requisitos exigidos para sua concessão
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e materiais.
Bem foi demolido por risco de desabamento, causado pela erosão em galerias de águas de chuva. Foram julgados pedidos de danos no valor de R$ 1,1...
Caminhão da empresa Ambev chocou-se com um carro no qual estava uma família
O agora SPVAT será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas, com valores estimados entre R$ 50 e R$ 60 por ano. O texto vai...
