TRT-11 reconhece violência de gênero e impõe indenização por danos morais.
Pela decisão, a empresa deverá indenizar a parte autora da ação em R$ 2,8 mil pelo dano material e R$ 10 mil por dano moral, devido...
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980.
A juíza rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva apresentada pela defesa do réu.
Tanto a indenização quanto a pensão especial serão isentas da cobrança de Imposto de Renda.
Magistrado considerou que houve falha na prestação do serviço, apontando "a responsabilidade objetiva da empresa que não cumpriu o dever mínimo garantir a segurança do passageiro".
Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus considerou que é obrigação do empregador garantir um ambiente saudável
A Defensoria denuncia a participação das bets no endividamento da população e pede indenização.
Após derrubada de veto presidencial, medida já está em vigor.
