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Fausto Jr. disse que foi informado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é vinculado ao Ministério da Economia, que o Amazonas havia autorizado o...
Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos.
Segundo o governo, a medida vai baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados pelos setores produtivos, além de diminuir o preço de celulares e computadores.
A Resolução 159 foi anunciada em 17 de fevereiro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%,...
Amom Mandel cobrou do prefeito David Almeida (Avante) projeto para revogar 40% de reajuste do IPTU
Apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta susta uma resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio...
Para os senadores, a medida do governo traz enorme risco de desindustrialização para o setor, com incentivo de substituição da capacidade produtiva interna.
Decisão reformou acórdão do TJAM que afastou a incidência do imposto sob o argumento de que a atividade de armazenamento se iguala à locação de bem...
A Resolução que reduz o imposto de importação de bicicletas de 35% para 30% foi publicado foi publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira.
