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Medida provisória foi publicada na sexta-feira passada para evitar cobrança de alíquota de 60%.
Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do...
A velocidade de aumento das importações continuou em dois dígitos e novos recordes foram registrados em 2020, 2021 e 2022.
Segundo o governo, a medida irá beneficiar a produção nacional dessas tecnologias, atrair investimentos e criar empregos de qualidade.
Segundo o Comsefaz, a manutenção do dispositivo resultará em uma perda de arrecadação para todos os entes federados.
O partido Cidadania alega que a lei de 2021 acabou com a isenção dos impostos para operações com combustíveis, o que seria inconstitucional.
Maioria dos itens teve como origem a Chinaprodu
Na lista de produtos importados que registraram os maiores aumentos das quantidades de compras estão as lapiseiras, brinquedos e guarda-chuvas, 172%.
Governo delimitou regras para a isenção; objetivo é facilitar a chegada de produtos importados ao país.
