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Recomendação considera com possíveis impactos em indígenas de recente contato e outros grupos de indígenas isolados na Terra Indígena (TI) Pirahã,
Além do pagamento de multa de aproximadamente R$202 mil, a pena incluiu, ainda, a prestação de serviços à comunidade em atividades vinculadas ao meio ambiente.
Clientes souberam da suspensão somente após consultar site da empresa, da qual tinham adquirido ainda passagens para outras viagens futuras.
Segundo o MP, requisições visam apurar infração ambiental no Ramal do Uchir ocorrida em 2021
O TCE-AM disse que identificou, ainda, indícios de sobrepreço na aquisição de papel higiênico, disparidade nos valores relacionados à aquisição de materiais pelas secretarias municipais entre...
A decisão inclui a condenação do condutor à pena definitiva de seis meses de detenção e dez dias-multa, por estar configurado o crime de transportar madeira...
Conforme os processos, trata-se de situação comum de interrupção do serviço no Município, especialmente a partir do mês de maio de 2022, durante vários sábados seguidos.
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes.
Denúncia é de “ocorrência de ilícito eleitoral decorrente da distribuição de cestas básicas, com finalidade eleitoral, pela Prefeitura Municipal de Humaitá”.
