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O delegado passou três dias detido e tinha autorização para deixar a carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, ainda nesta segunda (12/02).
O colegiado, entretanto, ponderou que o condenado aprovado, a partir de 2017, em todas as áreas do Enem não faz jus ao acréscimo de um terço...
Para o ministro Humberto Martins, TJAM deve examinar alegação de excesso de prazo.
Com o habeas corpus coletivo, os impetrantes queriam ter a garantia de não serem incomodados pela polícia em seu direito de locomoção até o próximo dia...
Na decisão, o STJ considerou que as manifestações se restringiram a uma análise política e subjetiva da gestão do presidente da República, não havendo elementos para...
Witzel é o segundo político dispensado de falar à CPI sobre a gestão da pandemia a nível estadual. Na semana passada, o STF também liberou o...
O ministro do STF concedeu habeas corpus para o casal investigado no esquema da rachadinha na Alerj após Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...
Ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início de julho por envolvimento no esquema de 'rachadinha' na Assembleia Legislativa do Rio de...
Assembleia aprovou, por 11 votos a favor e 5 contra a convocação da secretária Simone Papaiz para prestar esclarecimentos sobre as ações do governo no combate...
