Dermilson Chagas disse que valor solicitado não está provisionado na Lei Orçamentária Anual e nem no Plano Plurianual 2020-2023 e contraria o parágrafo 1º do artigo...
O reajuste anual no setor de medicamentos ocorre, geralmente, no início de abril. Porém, em 2020, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão...
Fausto Jr. disse que foi informado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é vinculado ao Ministério da Economia, que o Amazonas havia autorizado o...
Promotoria solicitou informações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) sobre o Plano de Ação que indique as etapas da implementação da...
A proposta foi apresentada pela secretária da Secom, Josiclécia Gomes Nogueira, ao TCE, para aditivação, em R$ 40 milhões , de contratos com as agências publicitárias,...
A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos...
O governo do Amazonas informou que “iniciou alinhamento com secretarias municipais do interior do Estado sobre procedimentos para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 e...
Mesmo após contrato de R$ 17 milhões com aluguel de aeronave bimotor, prefeitos têm que arcar com gastos para os imunizantes chegarem ao município, denunciou o...
Estados e municípios estão liberados para realizarem importação e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus, desde que não sejam dos mesmos fabricantes que fornecem o...