Objetivo é facilitar aprovação do regime especial para data centers dentro do marco legal da inteligência artificial, PL 2338/23.
A Comissão das Contas de Governo (Comgov) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram a aprovação com ressalvas.
As avós da criança disseram que médicos e enfermeiros da unidade mataram a bebê. Foi omissão de socorro, foi negligência médica, afirmaram.
Projeto prevê critério de julgamento de menor valor por contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Estado.
Presidente assinou medida após megaoperação que deixou 121 mortos no Rio.
Apreensões indicam que rota entre Manaus e Boa Vista voltou a ser usada no transporte de ouro ilegal.
Se a proposta for aceita, agentes passarão a receber R$ 1.175 de vale já em dezembro
Ferramenta de gestão e acompanhamento analítico já está disponível a gestores públicos para tomada de decisão sobre políticas federais
Proposta está em fase de consulta pública e visa, segundo a União, facilitar o acesso à CNH. Sugestões podem ser enviadas até 2 de novembro.
