Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde.
Programa cresceu 31 meses seguidos e passou a atender 1,6 milhão de pessoas a mais nos últimos anos
Norma alterada deixa de exigir devolução de bens em caso de mau uso dos recursos; parecer apontou riscos, mas Planejamento diz que restituição ‘nem sempre’ atende...
Para compensar recuo, governo aumentou taxação sobre bets e extinguiu isenção de IR sobre alguns títulos de investimento,
O TCE-AM adverte que o não cumprimento das determinações legais e a omissão na implementação do "Alerta" poderá acarretar em responsabilização dos gestores, nos termos da...
Proposta do deputado federal Mauro Benevides prevê a exclusão de programas como a Zona Franca de Manaus e benefícios a entidades sem fins lucrativos do corte...
Honraria será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O viaduto tem 22 mil metros quadrados de intervenção e o inicial foi de R$ 82,8 milhõe
Coleta de dados utilizada no mapeamento foi feita a partir das informações públicas da Secretaria do Tesouro Nacional
