São Paulo concentrou o maior volume de ressarcimentos, ultrapassando meio bilhão de reais. Na sequência aparecem Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização.
Os pacientes e familiares de pacientes que foram obrigados a aguardar na fila gravaram vídeos e compartilharam em aplicativos na internet para chamar atenção para a...
Realizadas desde 2023, operações em 9 territórios destruíram mais de 900 acampamentos e 44 aeronaves, dentre outras estruturas do garimpo. Mais de 249 kg de ouro...
Objetivo é facilitar aprovação do regime especial para data centers dentro do marco legal da inteligência artificial, PL 2338/23.
A Comissão das Contas de Governo (Comgov) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram a aprovação com ressalvas.
As avós da criança disseram que médicos e enfermeiros da unidade mataram a bebê. Foi omissão de socorro, foi negligência médica, afirmaram.
Projeto prevê critério de julgamento de menor valor por contraprestação pública mensal máxima a ser paga pelo Estado.
Presidente assinou medida após megaoperação que deixou 121 mortos no Rio.
