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Os ministros aprovaram a tese de que "a trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória independente do regime jurídico aplicável.
Tese de estabilidade até cinco meses após o parto é defendida pela PGR em ação com repercussão geral pautada para a sessão plenária do STF desta...
Entre janeiro e abril deste ano, houve um aumento relevante de casos em gestantes e puérperas, e de óbitos maternos por covid-19 em 12 países
Com a nova atualização deixa de ser obrigatório mais uma vez que a equipe de saúde deve informar à gestante sobre a possibilidade de visualizar o...
