A operação “Xapiri Wahanararai” teve como objetivo reprimir o avanço do garimpo ilegal de ouro sobre áreas de comunidades indígenas e não indígenas.
A sentença, assinada nesta quarta-feira (15/10) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da Justiça Federal, também determina o pagamento de multa e a perda de...
Funai deve concluir, em 24 meses, demarcação da área tradicionalmente ocupada, incluindo a região alagada pela Hidrelétrica de Balbina.
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena.
Segundo a DPE-AM, indígena já recebeu as chaves da residência que obteve em acordo com o Estado, mas está impedida de usar por falta de laudo...
Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Inscrições dos candidatos poderão ser feitas, gratuitamente, de forma presencial, em Roraima e no Amazonas.
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários .
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos.
