A desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente a partir de 2025, aumentando 5% a cada ano, até chegar a 20% em 2028.
Segundo a MP, as novas regras de desoneração passam a valer a partir de abril de 2024.
O atual modelo perderá validade em dezembro deste ano. A proposta prevê que a desoneração passe a valer por mais quatro anos — até 31 de...
Presidente afirmou que decisão foi tomada após reunião com ministros Guedes e Tereza Cristina, além de empresários.
De acordo com a promotoria, uma busca no portal da transparência municipal constatou que Mirtes, que trabalhava na casa do prefeito, constava na folha de pagamento...
A maioria dos Estados brasileiros tem menos de dois Policiais Militares e Bombeiros em atividade para cada aposentado e pensionista.