Estimativa é de que até R$ 8,2 bilhões do fundo possam ser utilizados para renegociação de dívida
Valor será liberado para aqueles aderiram à modalidade de saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Público-alvo deve ser pessoas que ganham até cinco salários mínimos com dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como foco reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao...
Medida consta em portaria publicada na última semana e permite também o recolhimento das parcelas que ainda vão vencer no âmbito do programa.
No topo das ações trabalhistas também aparecem rescisão indireta, FGTS e indenização por dano moral
Divisão dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União.
Medida beneficiará 14,1 milhões com a liberação de R$ 7,8 bilhões em recursos.
Os tributos atingiram 32,2% do PIB, com alta de 1,98 ponto porcentual em relação a 2023.