O leilão ocorrerá de forma eletrônica, em 18/11, às 9h30, horário de Manaus.
Mais de 1,1 milhão de microempreendedores individuais poderão ser excluídos do regime a partir de 1º de janeiro de 2025.
Objetivo é “promover aprimoramento regulatórios” e aumentar “a eficiência nos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta”
O presidente da República também sancionou outros três projetos de lei. Um deles é o PL que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do...