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Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Crime consiste na venda de medicamentos para clientes fictícios utilizando os benefícios do programa e documentos de clientes cadastrados.
Entre os novos produtos gratuitos, há anticoncepcionais, fraldas geriátricas e medicamentos para colesterol alto, Parkinson, rinite e asma
O relatório do TCU aponta desigualdade “discrepante” e "preocupante"entre os Estados e regiões do País.
Todas as regras para a participação no programa, que tinham sido flexibilizadas por causa da pandemia, foram restabelecidas em setembro.
O instituto defende que o valor seja recomposto ao orçamento do programa para recuperar o nível de gastos anteriormente praticado.
A restrição atinge 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados no tratamento da diabetes, hipertensão e asma.
Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 20,1 milhões de beneficiários no programa. Isso representa 1,2 milhão a menos que no ano anterior. A cobertura de...
