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Futuro presidente do TSE usou julgamento de chapa Bolsonaro-Mourão para afirmar que Justiça Eleitoral fez “lição de casa”.
Esta é a primeira vez que o tribunal cassa o mandato de um político por divulgação de fake news sobre o sistema de votação eletrônico.
Iniciadas há três anos, as ações pediam a cassação de Bolsonaro por disparos de mensagens em massa contra os petistas durante a campanha.
O ministro aponta que a prisão é necessária para impor restrições financeiras, pois “há fortes indícios de que os valores arrecadados por meio de vídeos e...
Pacheco e outros 53 ministros de Estado, do STF e parlamentares foram agraciados com o prêmio Marechal Rondon, do Ministério das Comunicações.
O programa buscará enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação usando estratégias proporcionais e democráticas.
O inquérito também apura a articulação de pessoas que disseminam fake news e fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político.
Os ministros do TSE querem que as investigações sejam incluídas no inquérito das fake news. A decisão será do relator Alexandre de Moraes.
Os documentos enviados ao STF foram elaborados pela AGU (Advocacia Geral da União), que defende judicialmente os interesses do Planalto.
