ANP declarou áreas privadas de um município como de utilidade pública para permitir a construção de gasoduto na região; entenda
Segundo Ministério do Trabalho, apenas 2,7 mil casos foram identificados em ações fiscais — cerca de 0,2% do total estimado pelo IBGE.
Medida é válida pelo prazo de 24 meses, tempo que o ministro deu para que o Congresso Nacional edite uma lei que regulamenta lavra de minerais...
A ação integra o Projeto Mapear, iniciativa estratégica da PRF que percorre toda a malha viária federal
Entidade defende ações de mitigação caso haja produção de óleo e gás.
Seis crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram resgatadas, e um casal foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes