A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
A defesa de indígena refuta as alegações. O advogado que entrou com a ação, Dacimar de Souza Pereira, refuta a acusação de que a foto foi...
Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério Público do...
Segundo a corporação, há provas suficientes de que os abusos relatados pela mulher podem, de fato, ter ocorrido.
A DPE-AM informou que a denúncia de estupro chegou ao seu conhecimento em 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para...
A condenação ocorreu em dois processos distintos e, conforme as sentenças proferidas pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, os casos aconteceram durante atendimentos em duas...
Acompanhada da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, uma equipe da Ouvidoria da Mulher e do Naviv/Recomeçar prestou assistência à vítima.
Processo pede uma indenização de R$ 500 mil por danos materiais e morais. O Estado do Amazonas reconhece a legitimidade do pedido mas quer pagar R$...
Os feminicídios, que haviam apresentado queda no ano anterior, voltaram a crescer e alcançaram o maior número da série histórica.