Além da indenização, o estado irá providenciar também uma casa para a indígena e a família dela em uma unidade habitacional de Manaus em um prazo...
Prefeito disse que houve "muita irresponsabilidade" na denúncia contra os policiais, que agora estão "tendo problemas em casa" por conta da repercussão do caso.
A semiliberdade é um regime previsto na Lei nº 6.001, de 1973 (Estatuto do Índio), para indígenas condenados à prisão.
A defesa de indígena refuta as alegações. O advogado que entrou com a ação, Dacimar de Souza Pereira, refuta a acusação de que a foto foi...
Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério Público do...
Segundo a corporação, há provas suficientes de que os abusos relatados pela mulher podem, de fato, ter ocorrido.
A DPE-AM informou que a denúncia de estupro chegou ao seu conhecimento em 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para...
A condenação ocorreu em dois processos distintos e, conforme as sentenças proferidas pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, os casos aconteceram durante atendimentos em duas...
Acompanhada da procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, uma equipe da Ouvidoria da Mulher e do Naviv/Recomeçar prestou assistência à vítima.
