Rafael de Araújo Romano se entregou à polícia nesta sexta-feira (20), em Manaus .
Crime ocorreu em 2021 e vítima é uma norte-americana. A mulher contou à Justiça que Brennand a obrigou a praticar sexo anal mediante violência e ameaças.
As informações sobre os fatos chegaram à rede de proteção municipal da criança e do adolescente por meio do “Projeto Gabriela”
Decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira; dois acusados seguem foragidos.
Em 2025, 82% das entrevistadas declararam muito medo de abuso sexual.
Nome do magistrado veio à tona por ter sido o relator do julgamento que inocentou um homem de 35 anos que manteve relação com uma menina...
Relator do caso que absolveu homem acusado de estupro, Magid Nauef Láuar é alvo de apuração no CNJ; TJ-MG abriu procedimento administrativo.
O termo distinguishing, usado no direito, se refere à possibilidade de um juiz deixar de aplicar uma decisão anterior (um precedente) quando entende que o caso...
A abertura da investigação foi confirmada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Magid Nauef Láuar absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de...