O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Promotoria de plantão cível, ingressou, nesta sexta-feira (27), com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessão,...
A mudanças, segundo o documento, foi tomada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sem consulta à comunidade, incluindo professores e pais de alunos.
A ação foi motivada por denúncias que chegaram ao Juizado e resultaram no encerramento da festa e na intimação de vários pais.
O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado.
Conselho da Magistratura do TJAM confirmou sentenças de 1.º Grau e determinou obras na escola estadual Padre Pedro Gislandy e na escola municipal Danilo Mattos Areosa.