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A pesquisa foi feita diretamente com as redes municipais e estaduais de ensino de todo o país, já que o Ministério da Educação não realizou nenhum...
Serão R$ 375 milhões de reais em benefícios a famílias carentes do estado catarinense
De acordo com o MPAM, o vereador se negou a usar máscara e, ao ser alertado sobre a obrigatoriedade, desacatou e ameaçou o diretor da escola,...
O MP decidiu que o volta a exercer a função de gestor da escola e vai continuar respondendo à sindicância para que todos os fatos sejam...
Aluno estudou parte do ensino fundamental em ensino privado e acessou uma vaga em um instituto federal por meio de cota para rede pública. Justiça derrubou...
Durante a instrução processual foi pautada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), mas não houve acordo.
Denúncia levou Ministério Público a emitir recomendação à Seduc para atualizar regimentos internos das unidades de ensino
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Promotoria de plantão cível, ingressou, nesta sexta-feira (27), com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessão,...
A mudanças, segundo o documento, foi tomada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sem consulta à comunidade, incluindo professores e pais de alunos.
